Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

Câmara Há 8 meses

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara

Câmara Há 8 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara Há 8 meses

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo

Câmara Há 8 meses

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste

Câmara Há 8 meses

Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Câmara Há 8 meses

Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 8 meses

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta

Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática

Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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