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Projeto permite rastreamento de celulares roubados pelo código de identificação do aparelho
Proposta quer contornar o fato de que os criminosos descobriram como liberar telefones bloqueados
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que susta resolução do Contran sobre câmera em transporte escolar
Órgão ultrapassou competências ao criar regra, disse o relator
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Comissão de Seguridade flexibiliza a suspensão dos repasses de fundo da assistência social aos municípios
Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida
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Há 5 anos
Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos
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Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia
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Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância
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Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade
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Há 5 anos
Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção
Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção O presidente Jair Bolso...
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Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições
Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19
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Há 5 anos
Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira
Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações
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Há 5 anos
Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente
Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário
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Há 5 anos
Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia
Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor
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Há 5 anos
Lira: aprovação de texto que torna viável a sanção do Orçamento vai ajudar o combate à pandemia
Fazenda também poderá confirmar, a pedido de autoridade ou órgão público, informações prestadas por beneficiários
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Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal
Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública
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Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro
Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose
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