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Há 5 anos
Reforma administrativa gera divergências na CCJ
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputado Gil Cutrim será relator do projeto que autoriza setor privado a explorar serviços postais
Substitutivo proíbe o plantio para a produção de cigarros, chás medicinais e outros produtos baseados na forma vegetal da planta
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova prêmio igual para homens e mulheres em competição financiada só com dinheiro público
Proposta será votada ainda pela CCJ
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova urgência para projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados aprovou, por 386 votos a 57, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6764/02, no qual são definidos crimes contr...
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Há 5 anos
Ministro da CGU considera regulares gastos em viagem do presidente Bolsonaro no final de 2020
Deputados consideraram custos das diárias elevados e questionaram viagem de férias do presidente durante a pandemia de Covid-19
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Sessão do Plenário começa com análise de urgência para projeto sobre crimes contra o Estado
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota e anali...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Relator propõe regras para o uso da cannabis para fins medicinais, industriais e científicos
Substitutivo proíbe o plantio para a produção de fumígenos, chás medicinais e sementes
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Consultorias alertam para falta de previsão sobre impacto da Covid-19 na LDO 2022
"A pandemia continua se alastrando em 2021, aumentando as incertezas sobre o cenário das finanças públicas em 2022", observam
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Seguridade rejeita criminalização de desvio de finalidade da pensão alimentícia
Proposta prevê reclusão de um a quatro anos para o responsável que usar recursos da criança ou adolescente para outros fins
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais
Texto será analisado ainda pela CCJ
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova presença de acompanhante em quaisquer perícias do INSS
Hoje, a lei autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado apenas durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez
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Há 5 anos
Proposta eleva para R$ 600,00 o valor do auxílio emergencial ao reduzir renúncia fiscal
Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora
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Há 5 anos
Deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção defendem Operação Lava-Jato
Participantes de debate alertam para riscos de mudança na legislação que possam favorecer a impunidade
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Há 5 anos
Comissão de Seguridade aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo
A política visa incentivar programas de esporte para idosos, a capacitação para o mercado de trabalho e o estímulo à autonomia e à socialização
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Há 5 anos
Projeto permite rastreamento de celulares roubados pelo código de identificação do aparelho
Proposta quer contornar o fato de que os criminosos descobriram como liberar telefones bloqueados
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