Segunda, 03 de Agosto de 2026

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Câmara dos Deputados

Emenda do deputado Otávio Leite deve reduzir os custos da Embratur na promoção do País em 18% - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado sugere enquadrar turismo receptivo como agente exportador

A mudança foi proposta em emenda do deputado Otávio Leite à medida provisória que trata do comércio exterior

Dr. Zacharias Calil: proposta pode favorecer transplantes de medula - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

Objetivo é evitar que o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) – atualmente coordenado pelo Inca – fique desatualizado

Paulo Magalhães é o relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto-base de MP sobre telecomunicações e inicia análise de destaques; siga

Parecer aprovado isenta plataformas de serviços de streaming de recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Naciona...

Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige atenção com a saúde bucal do atleta

Entidade esportiva responderá por tratamento, independente do tipo de vínculo

Deputado lembra que o preço dos alimentos aumentou durante a pandemia - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Impacto da pandemia na alimentação é tema de audiência na Comissão de Seguridade

O objetivo é chamar atenção da sociedade e do poder público para essa etapa da vida

Bezerra recomendou a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico - (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Bezerra recomendou a aprovação do texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Defesa do Con...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado anuncia que PT e Minoria vão à Justiça por afastamento de Ricardo Salles

Oposição também quer CPI sobre a operação da Polícia Federal contra venda ilegal de madeira. Ricardo Salles nega as acusações e disse que a operaçã...

Feghali: a Lei Aldir Blanc precisa ser um parâmetro permanente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Os recursos serão distribuídos entre os entes federativos segundo o tamanho da população e a participação em transferências constitucionais

Autor do projeto afirma que a medida vai reduzir o tempo de espera pela vacina - (Foto: GovSP)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina vacinação contra Covid-19 inclusive em feriados

Autor do projeto afirma que a medida já foi adotada em outras campanhas de imunização, como contra o sarampo

Santiago: proposta faz justiça aos brasileiros do grupo prioritário - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige que profissional de saúde mostre seringa vazia após vacinação contra Covid-19

Projeto também prevê multas para quem divulgar notícias falsas durante a vacinação

Lira: transformações permanentes são árduas, mas deixam o legado de uma sociedade melhor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira avalia positivamente a aprovação da MP da desestatização da Eletrobras

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, com isso a União perderá o controle acionário de voto

Plenário faz sessão com votações remotas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer com mudanças no Fundo de Universalização das Telecomunicações; acompanhe

Texto original reduz os tributos dos serviços de banda larga por satélite

Plenário realiza sessão em formato híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam MP que reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite; acompanhe

A MP determina a preferência por projetos de concessões e parcerias público-privadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Deputado alerta que falta de grãos prejudicará produção de aves e ovos - (Foto: Cristiano Estrela/Governo de Santa Catarina)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura discute abastecimento de grãos para o setor de carnes

Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais

Ministério do Desenvolvimento Regional coordenará o novo fundo - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura

A MP permite que os fundos atuais do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) participem do novo fundo

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