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Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que limita tributos sobre combustíveis para beneficiar consumidor
Relator afirma que os tributos estaduais é que são os principais oneradores do preço de combustível no País
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão de Minas e Energia rejeita projeto que susta redução da Cide sobre diesel
Autor da proposta alega que a redução do tributo afeta as finanças dos estados e municípios
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão remarca debate com ministro sobre previdência de servidores civis e militares
Deputados reclamaram da ausência do ministro nesta quarta; Guede disse que a reunião acontecia no mesmo horário do julgamento das contas do governo...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis
Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara instala grupo de trabalho para apresentar parecer sobre novo Código de Processo Penal
Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Adiada audiência com Paulo Guedes sobre dados previdenciários
Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Paulo Guedes explica diferença em dados previdenciários nesta quarta
Autora cita aumento de ataques a instituições de ensino e a facilitação do acesso às armas para justificar proposta
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto de combate à violência contra crianças
Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto permite uso do Fundeb em ações de segurança nas escolas
Autora cita aumento de ataques a instituições de ensino e a facilitação do acesso às armas para justificar proposta
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova projeto sobre registro internacional de patentes
Proposta ajusta a legislação brasileira ao Protocolo de Madri, que permite o depósito e registro de marcas em mais de 100 países
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Presidente da Codevasf afirma que doações de máquinas foram pedidas por parlamentares
Ele respondeu aos deputados sobre matéria jornalística que cita suposto "orçamento secreto" do governo
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara conclui votação de projeto sobre registro internacional de patentes
Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta prevê o parcelamento da dívida no cumprimento da sentença
Hoje o parcelamento só é possível nos embargos, na fase de defesa do executado e antes da sentença
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovam texto-base de projeto sobre registro internacional de patentes
Ainda podem ser alterados pontos da proposta
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Anvisa, Anac e empresas defendem eficácia dos protocolos contra Covid-19 em voos domésticos
Deputado questionou entrada de Bolsonaro sem máscara em aeronave no ES; Anvisa disse que Azul e aeroporto foram notificados
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