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Câmara dos Deputados

Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário analisa MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Peternelli recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão expressa de órgãos de segurança no policiamento ambiental

Pela proposta, agentes dos órgãos de segurança também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui política de saúde funcional, baseada em classificação internacional

A política será desenvolvida de forma intersetorial, visando prevenir incapacidades e garantir o acesso a ações e serviços da rede de atenção à saú...

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral

Partidos terão direito a até 30 minutos de propaganda gratuita por semestre

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do novo código atualiza lista de crimes eleitorais

Texto seguirá para o Senado

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo código limita poder do TSE na regulamentação de normas eleitorais

Projeto seguirá para análise no Senado

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Novo Código Eleitoral altera regras de prestação de contas dos partidos

Projeto seguirá para análise no Senado

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Projeto seguirá para análise no Senado

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais

Texto seguirá para o Senado

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira anuncia que governo vai enviar projeto sobre remoção de conteúdo em redes sociais

Texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida pelo Congresso ao Poder Executivo

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Maioria dos partidos apoiou quarentena eleitoral para juízes e policiais; acompanhe

A proposta teve orientação favorável de 14 partidos contra 5 contrários

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam emenda que prevê quarentena eleitoral para juízes e policiais; acompanhe

Indústria têxtil do município emprega 8 mil pessoas de forma direta e responde por 40% do PIB local

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PSTU oficializa candidatura de Hertz Dias à Presidência da República

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