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Câmara dos Deputados

Pessoa lê texto em Braille - (Foto: Marcia Kalume/Ag. Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem transformação de IBC em autarquia

Um dos objetivos é a constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital

 General Peternelli:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estímulo ao uso de jogos eletrônicos na educação básica

Um dos objetivos é a constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital

 Aline Gurgel:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova rótulo informando presença de lactose em remédios

Alguns medicamentos incluem lactose como um de seus excipientes

 Alexandre Padilha solicitou o debate - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá índice de inclusão lançado pelo Instituto Olga Kos

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte faz balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos

 MP antecipou novas regras para a revenda de combustíveis - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate efeitos da MP que antecipa mudanças no comércio varejista de combustíveis

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do governo prevê redução de R$ 22,4 bilhões em benefícios fiscais até 2026

Objetivo é reduzir o patamar dos subsídios de 4,3% para 2% do PIB em um prazo de oito anos

 Aline Sleutjes recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto e mantém decreto do governo sobre fiscalização de rodeios

Decreto atribui ao Ministério da Agricultura o papel de avaliar os protocolos de bem-estar animal

 Otto Alencar Filho: medida pode prejudicar indústria nacional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que estende regime fiscal de montadoras para importadoras de veículos

Para relator, incentivo não é aconselhável diante do contexto de fragilidade do mercado automotivo interno

 Luiza Erundina:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de campo para declaração de licença-maternidade ou de saúde em bases curriculares

Texto altera o Estatuto do Desarmamento

 Solla defende que consumo de agrotóxicos seja desencorajado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate concessão de isenções fiscais para agrotóxicos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Solla defende que consumo de agrotóxicos seja desencorajado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle d...

 Schreiner: regularização fundiária é necessária para o planejamento territorial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União em quatro estados

Texto altera o Estatuto do Desarmamento

 Congresso iluminado de amarelo no início de setembro - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Fachada do Congresso recebe iluminação especial em apoio à campanha Setembro Amarelo

Texto altera o Estatuto do Desarmamento
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Correção: projeto sobre represamento de pequenos cursos d’água ainda não foi votado

Texto altera o Estatuto do Desarmamento

 Miranda recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga recolhimento de arma de agente de segurança agressor de mulher

Texto altera o Estatuto do Desarmamento

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