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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acúmulo integral de benefício previdenciário com origem na Covid-19

Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou desvincular a medida de lei que não está em vigor A Comissão de Seguridade Social...

 Projeto prevê reajuste anual do piso - (Foto: Dmitriy Shironosov/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto que fixa piso salarial para psicólogo será debatido em audiência pública

Dmitriy Shironosov/Depositphotos Projeto prevê reajuste anual do piso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próx...

 Coronel Tadeu recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação do Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) d...

 Westphalen: pais devem ser orientados a proteger seus filhos de doenças evitáveis - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige cartão de vacinação no ato da matrícula, mas não impede aluno de assistir aula

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Westphalen: pais devem ser orientados a proteger seus filhos de doenças evitáveis A Comissão de Seguridade Soc...

 Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

 Zacharias Calil:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão por morte

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zacharias Calil: "Objetivo é assegurar o cumprimento do prazo pelo INSS" A Comissão de Seguridade Social e Fam...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões discutem impacto das Olimpíadas do Conhecimento na educação

Murilo Abreu/Universidade de Brasília Olimpíadas popularizam a educação científica As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informátic...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a ad...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Exposição celebra intercâmbio entre Brasil e Bélgica

A Câmara dos Deputados e a Embaixada da Bélgica celebraram os 25 anos da criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica. Uma exposição foi organiza...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lançada Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou, nesta quarta-feira (27), do lançamento da Frente Parlamentar e...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara aprovou há pouco duas propostas que tratam da adesão do Brasi...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova acordo de cooperação do Brasil com a Indonésia; acompanhe a sessão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto...

 Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

Fernando Vivas/GOVBA Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei C...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios

 Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Emenda Constitucional (EC) 112 que aumenta o repasse de recurso...

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