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Câmara dos Deputados

Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê desconto especial na tarifa de energia elétrica para pesca artesanal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: medida aumentará competitividade dos pescadores artesanais O Projeto de Lei 2963/21 estende para ...

 Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende gratuidade da internet a alunos com deficiência de escolas conveniadas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gaguim: lei é relevante, mas deixou de fora esses estudantes O Projeto de Lei 2939/21 garante acesso gratuito à...

 Deputado Diego Andrade, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para...

 Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais

Marcelo Camargo/Agência Brasill Revisão da Lei de Cotas nas universidades deverá ocorrer em 2022 O Projeto de Lei 3422/21 adia para 2062 a eventu...

 Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual

Renato Araújo/Agência Brasília Proposta favorece microempreendedor que deseja ampliar negócio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 aumenta ...

 Glauber Braga:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que anula portaria sobre carga horária de institutos federais

Reila Maria/Câmara dos Deputados Glauber Braga: "Portaria avança sobre autonomia dos institutos federais" A Comissão de Educação da Câmara dos De...

 Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos par...

 A proposta estabelece ainda que as condições de segurança das instalações deverão ser avaliadas por empresa independente - (Foto: Rosilândia Melo/Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral

Rosilândia Melo/Wikimedia Commons A proposta estabelece ainda que as condições de segurança das instalações deverão ser avaliadas por empresa ind...

 Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

Carol Garcia/GOVBA Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista O Projeto de Lei 3083/21, do Senado, prevê...

 Rose Modesto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Violência contra crianças aumentou drasticamente durante a pandemia" O Projeto de Lei 2791/21 aum...

 Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a i...

 Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita transferência de veículos listados como bens em inventários

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Jefferson Campos: proposta define regras para evitar interpretações O Projeto de Lei 2749/21 autoriza a vend...

 Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários O Projeto de Lei 2776/21 ...

 Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna obrigatórios estudo técnico e consulta pública antes da redução de unidade de conservação

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...

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