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Câmara dos Deputados

Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheres

Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência foi promovida pela Secretaria da Mulher, na Câmara dos Deputados A coordenadora-geral de Vigilância das...

 MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico A Medida Provisória 1110/22 fixa n...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deput...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senad...

 Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cá...

 Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei...

 Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa

Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código ...

 Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos - (Foto: Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Propostas do Sistema Nacional de Educação apresentam divergências ao tratar de impactos orçamentários

Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Combate ao analfabetismo também é tratado de maneira diferente nos dois textos Embora sejam semelhantes em ...

 Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator em comissão

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos O deputado Idilvan Alencar (PDT...

 Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lauriete: lei protege empresas que atendem parcela da população mais abastada O Projeto de Lei 537/22 altera o ...

 Deputado Eurico:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei

Reila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Eurico: "Projeto devolve à sociedade competência sobre o currículo" O Projeto de Lei 611/22 estabelece ...

 Medeiros:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece regras para cobrança de taxas pela União, estados e municípios

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Medeiros: "As taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável" O Projeto de Lei Comple...

 Jerônimo Goergen: objetivo é contribuir para a recuperação econômica - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite parcelamento de débitos tributários de empresas de transporte coletivo rodoviário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen: objetivo é contribuir para a recuperação econômica O Projeto de Lei 507/22 cria um programa de ...

  Deputado Luizão Goulart, autor da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que municípios incentivem estações de telecomunicação em localidades prioritárias

Najara Araújo/Câmara dos Deputados  Deputado Luizão Goulart, autor da proposta O Projeto de Lei 466/22 permite que os municípios estabeleçam meca...

 Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo - (Foto: Cristiano Martins/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros

Cristiano Martins/Agência Pará Para autores, impacto econômico da proibição será mínimo O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos,...

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