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Câmara dos Deputados

Bacelar: proposta tem apoio de ambientalistas e do setor produtivo - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova redução de consumo de gás que provoca aquecimento global

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1100/18, que ratifica acordo para reduzir emissão de gases hidrofluocarbonos (HFCs)...

 Rejane:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores pedem políticas públicas de proteção às mulheres e crianças indígenas

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rejane: "Mulheres indígenas enfrentam formas diversas de discriminação" Participantes da audiência da Comissão ...

 Comissão do Esporte debateu a situação dos esportes aquáticos - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Depois de crise, confederação de esportes aquáticos apresenta resultados para Olimpíada de Paris

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte debateu a situação dos esportes aquáticos O presidente da Confederação Brasileira de Despor...

 Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória reabre prazo para migração de servidores ativos para a previdência complementar

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Medida Provisória 1119/22, do Poder Executivo,...

 Marcos Pereira (C), do Grupo Parlamentar Brasil-Israel - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relações entre Brasil e Israel foram destaque em sessão solene que homenageou Estado judaico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C), do Grupo Parlamentar Brasil-Israel As relações entre Brasil e Israel – especialmente no que...

 João Daniel:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem derrubada de vetos a projetos de incentivo à cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Daniel: "Precisamos concretizar uma política firme e séria para a cultura" Durante a sessão do Plenário...

 Tiago Mitraud destacou que informação não é discricionária - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud destacou que informação não é discricionária A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

 Joênia Wapichana sugeriu mudanças no texto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joênia Wapichana sugeriu mudanças no texto A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ap...

 PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Marcello Casal Jr/Agência Brasil PEC 39/21 cria filtro de relevância para recursos ao STJ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...

 Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

José Cruz/Agência Brasil Ministério da Economia estima perda de R$ 16,59 bilhões com a mudança em tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

 Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja

Cláudio Neves/Portos do Paraná Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei  1...

 Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados re...

 Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni

Depositphotos Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei q...

 Nova lei acaba com prazo para garantia a operações - (Foto: Foto: Ari Dias/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações

Foto: Ari Dias/AEN Nova lei acaba com prazo para garantia a operações O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda r...

 Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de beleza

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgênci...

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