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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei confere título de Capital Nacional do Morango ao município paulista de Atibaia

Depositphotos Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383/22, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia ...

 Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos - (Foto: Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos a regulamentação da profissão de educação física

Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada no Diá...

 Relatório mostra o que País precisa fazer para cumprir metas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão reúne-se nesta quinta-feira para a apresentação do Relatório Luz 2022

Depositphotos Relatório mostra o que País precisa fazer para cumprir metas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara do...

 O aeroporto de Macaé (RJ) - (Foto: Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei dá nome de Joaquim de Azevedo Mancebo a aeroporto de Macaé (RJ)

Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que renomeia o aeroporto lo...

 Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate transparência na contratação de espaço publicitário virtual

Depositphotos Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informát...

 Prédio da Câmara costuma receber iluminação colorida em datas especiais - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara se ilumina de verde e amarelo pelo Bicentenário da Independência do Brasil

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Prédio da Câmara costuma receber iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados recebe iluminaç...

 Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia

Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devo...

 Áureo Ribeiro alerta para prejuízo de R$ 2,6 bilhões no programa - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre desvio de recursos no Programa Farmácia Popular

Billy Boss/Câmara dos Deputados Áureo Ribeiro alerta para prejuízo de R$ 2,6 bilhões no programa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle...

 No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara promove nova edição do seminário LGBTQIA+

Paulo Pinto/FotosPublicas No dia 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feir...

 Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Adiado debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto em análise na Câmara obriga bancos a abrir no fim de semana A Comissão de Defesa do Consumidor da C...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a M...

 Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna obrigatória presença de psicólogo em oitiva de criança vítima de violência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ...

 Artistas populares participaram da audiência na Comissão de Cultura - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Artistas da tradição oral cobram aprovação de projeto que valoriza cultura popular

Elaine Menke/Câmara do Deputados Artistas populares participaram da audiência na Comissão de Cultura Brincantes, griôs, congadores, cantadores e ...

 Padre João: uma pessoa excluída do processo é uma família sem comida - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Excesso de burocracia dificulta regularização, alegam pescadores artesanais

Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os repre...

 Paulo Teixeira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: "Gestores precisam se valer de medidas mais céleres e eficientes" O Projeto de Lei 1145/22 reduz ...

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