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Câmara dos Deputados

Pedro Uczai espera colher subsídios para o plano de trabalho da comissão - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Legislação Participativa ouve demandas e prioridades da sociedade civil

Elaine Menke/Câmara do Deputados Pedro Uczai espera colher subsídios para o plano de trabalho da comissão A Comissão de Legislação Participativa ...

 Deputado Subtenente Gonzaga (C), que presidiu a audiência pública - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas sugerem mudanças na legislação após decisão do STJ que restringe abordagens policiais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga (C), que presidiu a audiência pública Especialistas defenderam na Comissão de Segur...

 Erika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate diretriz para o tratamento da fadiga crônica pelo SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "É preciso ampliar o conhecimento sobre a doença" A Comissão de Legislação Participativa da Câmara...

 Ana Paula Maeda descreveu doenças associadas com a desnutrição nos idosos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas pedem revisão da política nacional de nutrição

Parlamentares e especialistas reunidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1) para deb...

 Jandira Feghali e Alice Portugal, autoras do requerimento - (Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre segurança alimentar e o retorno do Brasil ao mapa da fome

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Jandira Feghali e Alice Portugal, autoras do requerimento A Comissão de Seguridade Social e Família ...

 Deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova programa para mãe que queira entregar filho para adoção

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Dep...

 Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: foi adotado o princípio da isonomia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que inclui catador de marisco entre segurados especiais da Previdência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: foi adotado o princípio da isonomia A Comissão de Seguridade Social ...

 Diego Garcia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: "Em maio, 43,18% dos processos estavam com mais de 45 dias de atraso" A Comissão de Seguridade Soci...

 Universidades estão organizando o retorno às atividades presenciais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação debate situação das universidades federais

Depositphotos Universidades estão organizando o retorno às atividades presenciais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta se...

 Lei que regulamenta atuação de nutricionista prevê pedido de exames - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate cobertura de exame pedido por nutricionista

Depositphotos Lei que regulamenta atuação de nutricionista prevê pedido de exames A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reún...

 Celina Leão é autora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova formalização de serviços de beleza por microempreendedor individual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da...

 Conselho de Ética reunido para analisar denúncias - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética aprova arquivamento de processo contra Dra. Soraya Manato

Elaine Menke/Câmara do Deputados Conselho de Ética reunido para analisar denúncias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputad...

 Bairro de Jardim Monteverde, região limítrofe entre Recife e Jaboatão dos Guararapes - (Foto: TV Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cria comissão externa para acompanhar desastres causados pela chuva em Pernambuco

TV Brasil Bairro de Jardim Monteverde, região limítrofe entre Recife e Jaboatão dos Guararapes A Câmara dos Deputados criou comissão externa para...

 Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Todos ganham com a inclusão em sala de aula" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

 Lei atual não garantia preferência para acompanhantes - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência

Jader Paes/Ag. Pará Lei atual não garantia preferência para acompanhantes Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, i...

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