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Câmara dos Deputados

Alipio Dias, do TCU, durante audiência virtual na Câmara - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alipio Dias, do TCU, durante audiência virtual na Câmara O secretário de Controle Externo da Educação, Cultura ...

 Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões debatem ensino da endometriose nos cursos de medicina

Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; ...

 Carmen Zanotto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena para lesão corporal contra menores de 14 anos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "O projeto pode desestimular essas práticas odiosas” A Comissão de Seguridade Social e Família ...

 Vaz: proposta limita a reserva à energia gerada por fonte eólica - (Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que reserva 35% da geração de fontes eólicas para distribuidoras locais

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Vaz: proposta limita a reserva à energia gerada por fonte eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos...

 Flávia Morais: algumas unidades já fazem essa separação, mas exigência não está em lei - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória separação por sexo em unidades de internação de adolescentes

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: algumas unidades já fazem essa separação, mas exigência não está em lei A Comissão de Defesa do...

 Deputado Paulo Guedes recomendou a aprovação dos projetos apensados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes recomendou a aprovação dos projetos apensados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...

 35,5 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet - (Foto: Rafael Neddermeyer)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição

Rafael Neddermeyer 35,5 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta a inclu...

 Reunião do Conselho de Ética da Câmara - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira

Elaine Menke/Câmara do Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...

 Parecer de Antônio Furtado reuniu dois projetos que tratavam do assunto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe divulgação de salário de servidora sob medida protetiva

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Parecer de Antônio Furtado reuniu dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

 O relator do projeto, deputado Nicoletti - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que torna inválidas multas não enviadas por meio eletrônico

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proje...

 Figueiredo:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: "O objetivo é resguardar os direitos dos usuários" A Comissão de Trabalho, de Administração e Servi...

 Lei teve origem em projeto da Câmara - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção

Depositphotos Lei teve origem em projeto da Câmara Foi sancionada na quinta-feira (30) a Lei 14.387/22, que cria a Semana Nacional da Adoção, a s...

 De 1952 a 2016, o Brasil conquistou 15 medalhas na natação - (Foto: Divulgação/Sesc-SP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação

Divulgação/Sesc-SP De 1952 a 2016, o Brasil conquistou 15 medalhas na natação Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.389/22, que ...

 Deputado Bosco Costa, relator do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou pro...

 Produção do bicho-da-seda chega a 325 mil quilos por safra no Paraná - (Foto: IBGE)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei concede a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda

IBGE Produção do bicho-da-seda chega a 325 mil quilos por safra no Paraná Foi sancionada na quinta-feira (30) a Lei 14.388/22, que confere o títu...

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