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Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional...

 Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 det...

 Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pereira: agentes são expostos a elementos nocivos O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitári...

 Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento interno

Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determin...

 Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui imunizante contra varíola dos macacos no calendário nacional de vacinação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Zuliani que incluir mais essa vacina no calendário de vacinação do SUS O Projeto de Lei 1917/22 inclui a vacina...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto do governo extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia

O Projeto de Lei 1663/22 extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Dep...

 Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante - (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento

Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já...

 Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

Depositphotos Prioridade na escolha do período de férias pode ajudar no planejamento O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina...

 Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas - (Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência

Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência usando prótese e cadeira de rodas O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, pre...

 O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou perm...

 Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto - (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos

Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado...

 Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 162...

 Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde a...

 Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas: “A implantação do Sipia tem sido morosa" O Projeto de Lei 1351/22 exige que os municípios...

 Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 est...

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