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Câmara dos Deputados

MPs precisam ser confirmadas pelo Congresso para virarem leis - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados MPs precisam ser confirmadas pelo Congresso para virarem leis Na volta do recesso parlamentar na próxima sema...

 José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria plataforma para facilitar acesso a medicamentos de alto custo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma ...

 Laercio Oliveira, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a ...

 Bandeiras dos países integrantes do Mercosul - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto contém protocolo adicional a acordo sobre comércio de serviços entre Mercosul e Colômbia

Isac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protoc...

 O autor da proposta, deputado Luciano Ducci - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por...

 Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22...

 Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro - (Foto: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigênci...

 Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de Le...

 Deputado Pastor Eurico, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto protege condutor contra infrações de trânsito cometidas por passageiro

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta decreto que obriga órgãos públicos a usarem nome social de pessoa trans

O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica...

 Conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida no Espírito Santo - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê renegociação de dívidas do Minha Casa Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida no Espírito Santo O Projeto de Lei 1196/22 abre a possibil...

 Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei prevê licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações

Depositphotos Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporári...

 Jerônimo Goergen, o autor do projeto que deu origem à lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cidade gaúcha recebe título de Capital Nacional da Solidariedade

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jerônimo Goergen, o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/2...

 A Câmara costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Iluminação amarela na Câmara integra campanha de luta contra as hepatites virais

Najara Araújo/Câmara dos Deputados A Câmara costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio da Câmara dos Deputados ficará ilum...

 Carla Zambelli, autora da proposta - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria mecanis...

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