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Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência a projeto que pode garantir pagamento do piso salarial da enfermagem; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11)...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto que retira possibilidade de crime ambiental por corte de árvore em locais com risco de acidente; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11),...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que prorroga contrato de analistas do censo 2022; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ronaldo Martins, relator da proposta A Câmara aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1125/22, qu...

 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a ...

 Sanderson, relator da medida provisória - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam MP que regula credenciamento de empresa estratégica de defesa; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisóri...

 Delegado Pablo: número de casos de maus tratos contra animais domésticos é crescente - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: número de casos de maus tratos contra animais domésticos é crescente A Comissão de Constituição e...

 Felício Laterça:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idosos

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Felício Laterça: "Em 2021, houve 1.367 denúncias de violações de direitos nessas instituições" A Comissão de De...

 Clarissa Garotinho: benefício para quem está com dificuldades de quitar os débitos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsito

Billy Boss/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: benefício para quem está com dificuldades de quitar os débitos A Comissão de Constituição e J...

 Lira: não se pode aceitar erro de 20, 15, 10 pontos em pesquisas - (Foto: Reprodução YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira: “Não queremos a criminalização das pesquisas, e sim sua regulamentação”

Reprodução YouTube Lira: não se pode aceitar erro de 20, 15, 10 pontos em pesquisas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cr...

 Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

 Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deput...

 O relator, deputado Diego Garcia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Dep...

 O relator, deputado Eduardo Barbosa, recomendou mudanças no texto original - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Barbosa, recomendou mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da...

 Para Vilson da Fetaemg, projeto proíbe o reajuste abusivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, projeto proíbe o reajuste abusivo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câ...

 A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos De...

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
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