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Câmara dos Deputados

Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o...

 Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, d...

 Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as drogarias conveniadas ao Programa Farmácia P...

 Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social?

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...

 Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigatoriedade da aplicação de recursos destinados a conselhos tutelares

Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

 Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...

 Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto apresentou um texto unificando dois projetos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câm...

 Bosco Costa, relator da proposta - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da...

 Luiz Lima, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o P...

 O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que muda conceito de aeronave na legislação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Tadeu, sugeriu aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes ...

 Barreiras sanitárias vão até o fim do ano - (Foto: Ministério da Defesa)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas

Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.458/2...

 Ministério da Economia, que defende a mudança - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia prazo para créditos adicionais no Orçamento deste ano

Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia, que defende a mudança O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 39/22, do Poder Execut...

 Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Barbosa: medida compensa lacunas por falta de políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas co...

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