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Câmara dos Deputados

João Goulart, ex-presidente da República - (Foto: Arquivo/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova inclusão do nome de João Goulart no Livro dos Heróis da Pátria

Arquivo/Presidência da República João Goulart, ex-presidente da República A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

 Antonio Brito apresentou parecer favorável ao projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3...

 Deputado Eduardo Bismarck, autor da homenagem - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova homenagem a ex-deputado em nome de ponte no Ceará

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor da homenagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos D...

 Texto aprovado é substitutivo de Diego Garcia - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e ...

 Texto de Passarinho traz duas alterações em relação ao anterior - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho aprova anteprojeto do novo Código de Mineração

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou nesta quarta-feira (7) o anteprojeto do relat...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime d...

 Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Dep...

 Silvia Cristina pediu uma rubrica específica no orçamento para o tratamento do câncer - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados pedem que a PEC da Transição inclua recursos para tratamento do câncer

Billy Boss/Câmara dos Deputados Silvia Cristina pediu uma rubrica específica no orçamento para o tratamento do câncer Foi aprovado nesta quarta-f...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o crime d...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado projeto que amplia atuação da Secretaria da Juventude da Câmara para áreas de infância e adolescência

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/22, que inclui como foco de atuação da Secretaria da Juventude da Câmara a primeira infânc...

 Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

 Celina Leão, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de ...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que redefine limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ); acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2769/22, do deputado Hugo Le...

 Emanuel Pinheiro Neto, relator da proposta, leu seu parecer nesta quarta-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pedido de vista adia votação do Estatuto do Nascituro na Comissão da Mulher

Elaine Menke/Câmara do Deputados Emanuel Pinheiro Neto, relator da proposta, leu seu parecer nesta quarta-feira A reunião da Comissão de Defesa d...

 Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável

Marcos Santos/USP Imagens Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Dese...

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