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Câmara dos Deputados

Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23...

 Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior

Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, qu...

 O autor da proposta, deputado Amom Mandel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos curríc...

 Deputado Léo Prates, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializ...

 Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributá...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisóri...

 Padre João é autor do pedido de vistoria das barragens que correm risco de rompimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requer...

 Manoel Júnior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Morre na Paraíba o ex-deputado Manoel Junior, prefeito de Pedras de Fogo

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Manoel Júnior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 Morreu nesta terça-feira (28), aos 59 anos, o ...

 Pela proposta, animais passam a ter direitos como acesso à Justiça - (Foto: pyotr021/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores

O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela forma...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara cancela votações previstas para hoje

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na presidência dos trabalhos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), após ...

 O grupo de trabalho da reforma tributária fará nova reunião nesta quarta-feira (1) - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Agronegócio teme perdas com reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da reforma tributária fará nova reunião nesta quarta-feira (1) O grupo de trabalho da re...

 Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina q...

 Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públic...

 O autor da proposta, deputado Albuquerque - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos ...

 Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Ma...

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