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Rubens Otoni, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos d...

 Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 6...

 Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia

Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, ...

 Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo

Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde

Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais ...

 Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica - (Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias

Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio L...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão

ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancio...

 Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% ...

 Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto d...

 Audiência pública do grupo de trabalho - (Foto: =Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde

=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nest...

 Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminaçã...

 Marangoni:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo

Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar po...

 Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador - (Foto: Flazingo Photos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remun...

 Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Co...

 Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais ...

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