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Câmara dos Deputados

Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in...

 A autora da proposta, deputada Laura Carneiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança...

 Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diret...

 O autor do projeto, deputado Pedro Paulo - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brin...

 Vegetação ao redor da Câmara é irrigada com água de reúso - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos

O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso r...

 O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de ...

 Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC ...

 Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade - (Foto: Reprodução YouTube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão

Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...

 Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário discute igualdade de gênero na política

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câma...

 Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Iluminação vermelha do prédio da Câmara alerta para o câncer de mieloma múltiplo

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara d...

 José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina qu...

 O autor da proposta, deputado Lula da Fonte - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ...

 Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce...

 Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna o...

 Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação - (Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprim...

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