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Câmara dos Deputados

Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...

 O autor da proposta, deputado Pedro Aihara - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros

Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capa...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos

Cleia Viana / Câmara dos Deputados O relator Gilson Marques recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...

 A autora da proposta, deputada Flávia Morais - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a paci...

 Lira: despesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos

Acervo Câmara dos Deputados Lira: despesa "não pode cair nas costas dos mais fracos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a...

 O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constitui...

 A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina

Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada femini...

 Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva - (Foto: MPT-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG

MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...

 O novo presidente, deputado Acácio Favacho - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira...

 Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...

 Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...

 O autor da proposta, deputado Benes Leocádio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, ...

 A autora da proposta, deputada Erika Hilton - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que g...

 Deputados reunidos em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar hoje MP que limita isenções do Programa de Retomada do Setor de Eventos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida ...

 José Guimarães questionou os critérios utilizados pelo Copom - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário

A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista...

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