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Câmara dos Deputados

O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova homenagem a Maguito Vilela pela carreira política em Goiás

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator José Nelto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

 Deputada Erika Kokay, relatora da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara ...

 Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adoles...

 Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens - (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deb...

 Carimbó, dança típica do Pará - (Foto: Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional

Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do I...

 Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

 Ministério das Relações Exteriores, em Brasília - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei altera a tabela de vencimentos de servidores da União no exterior

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministério das Relações Exteriores, em Brasília Já está em vigor a Lei 14.566/23, que altera a tabela de fatores...

 Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o trec...

 Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23...

 Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgada lei que reabre dedução do IR para doações a programas de saúde

Depositphotos Doações para atenção oncológica poderão ser deduzidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564/23, que reabre ...

 Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão externa avalia paralisação de obras de creches em Manaus

Divulgação/Prefeitura de Manaus Deputados quer informações sobre as obras de cinco creches no município A comissão externa que acompanha as obras...

 Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial - (Foto: Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate reindustrialização e descarbonização da matriz produtiva

Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer debater sugestões para a retomada do setor industrial A Comissão de Indústria, Comércio ...

 Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute políticas públicas para pessoas com espectro autista

Jader Paes/Ag. Pará Pessoas com autismo têm direito a prioridade no atendimento em diversos locais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...

 Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE - (Foto: Divulgação OCDE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em visita à OCDE, deputados discutem tributação de empresas multinacionais

Divulgação OCDE Reunião de deputados do GT da Reforma Tributária com representantes da OCDE A tributação das empresas transnacionais foi um dos t...

 Hélder Salomão, autor do requerimento - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre rompimentos de barragens debate situação de esportistas aquáticos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hélder Salomão, autor do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repac...

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