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Câmara dos Deputados

O deputado Marangoni é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no processo penal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 49/23 autoriza a aplicação subsidiária do Código de P...

 O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro O Projeto de Lei 1140/23 prevê a possibilidade do uso dos serviç...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa prazo prescricional para a dissolução de união estável

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: uma das partes "fica refém da outra" no fim de relação estável A Câmara dos Deputados analisa...

 Documentário foi lançado em 2015 - (Foto: TV CÂMARA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

TV Câmara reprisa documentário sobre o dramaturgo Zé Celso Martinez

TV CÂMARA Documentário foi lançado em 2015 A TV Câmara reprisa neste final de semana o documentário Zé Celso: tupy or not tupy, para lembrar a tr...

 Deputado Túlio Gadêlha (D), relator da comissão sobre migrações internacionais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre migrações e refugiados aprova plano de trabalho

Roque de Sá/Agência Senado Deputado Túlio Gadêlha (D), relator da comissão sobre migrações internacionais A Comissão Mista Permanente sobre Migra...

 Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes anunciam sessão do Congresso para votar cinco vetos e cinco PLNs na próxima quarta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe...

 Sessão do Plenário da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Não há possibilidade de adiar a votação da reforma tributária, diz Lira; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação da reforma tributária nã...

 Sede do CNJ em Brasília - (Foto: Gilmar Ferreira/Ag.CNJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Advogada Daiane Nogueira de Lira é única candidata à vaga da Câmara no CNJ

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A advogada Daiane Nogueira de Lira é a única candidata à vaga da Câmara dos Deputados no Conselho ...

 Avião Demoiselle podia voar por até 15 minutos ininterruptos - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Exposição no Congresso homenageia 150 anos de nascimento de Santos Dumont

Roque de Sá/Agência Senado Avião Demoiselle podia voar por até 15 minutos ininterruptos Os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, comem...

 José Celso Martinez, criador do Teatro Oficina, morto nesta quarta - (Foto: TV CÂMARA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário faz minuto de silêncio pelo dramaturgo Zé Celso Martinez

TV CÂMARA José Celso Martinez, criador do Teatro Oficina, morto nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio seguido...

 Gilberto Nascimento:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debate da reforma tributária no Plenário já dura quatro horas; acompanhe

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento: "Não vamos recuperar tempo dos deputados que não estiverem no Plenário" Os deputados já ...

 Neto: é um dever reconhecer o trabalho dos profissionais que atuaram no combate à pandemia - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê contagem em dobro do tempo de trabalho de servidores civis da saúde que atuaram na pandemia

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto: é um dever reconhecer o trabalho dos profissionais que atuaram no combate à pandemia O Projeto de Le...

 Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída O Projeto de Lei 1292/23 muda vária...

 Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia lista das carreiras da segurança pública que podem receber Bolsa-Formação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor O Projeto de Lei 572/23 amplia a relação das c...

 Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta exige relatórios mensal e anual para os fiadores de imóveis

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Preto quer evitar que as finanças do fiador sejam arruinadas O Projeto de Lei 1051/23 determina que o l...

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