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Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei 3608/23 deter...

 Dr. Zacharias Calil, relator do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui Cartão Criança Prioritária para atendimento médico de urgência no SUS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

 Silvia Waiãpi: proposta dá transparência às concessões de indulto e saídas temporárias - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova divulgação de beneficiados por saída temporária de presos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: proposta dá transparência às concessões de indulto e saídas temporárias A Comissão de Seguran...

 Para Delegado Caveira, uso do Pix vai reduzir burocracia no pagamento de fianças - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Delegado Caveira, uso do Pix vai reduzir burocracia no pagamento de fianças A Comissão de Segurança Públi...

 Fernanda Melchionna quer ouvir opinião de aeronautas sobre novo regulamento - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário vai discutir nível de fadiga de trabalhadores do setor aéreo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna quer ouvir opinião de aeronautas sobre novo regulamento Um seminário sobre o nível de fa...

 Orlando Silva falou em audiência do Conselho de Comunicação Social - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator do PL das Fake News diz que órgão fiscalizador será definido por negociação entre líderes partidários

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva falou em audiência do Conselho de Comunicação Social O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator ...

 Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai promover seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês

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 Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

 Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos no exercício da função

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública A Comissão de Segurança Públ...

 MP prorroga em um ano prazo para regulamentação do vale-refeição - (Foto: Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão mista debate MP que prorroga prazo para regulamentação do vale-refeição

Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná MP prorroga em um ano prazo para regulamentação do vale-refeição A comissão mista que analisa a Medida ...

 Túlio Gadêlha, relator - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve governo sobre políticas públicas para refugiados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne na q...

 Marcos Tavares: premiação busca valorizar contribuição de instituições em projetos - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte vai homenagear empresas que mais investiram no setor

Divulgação Marcos Tavares: premiação busca valorizar contribuição de instituições em projetos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai r...

 Silvia Cristina sugeriu audiências públicas sobre os diversos tipos de câncer - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater combate ao câncer de cabeça e pescoço

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 Bia Kicis, presidente da comissão, questiona a compra de medicamentos sem registro - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai ouvir ministra da Saúde sobre gestão de hospitais federais no RJ

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 Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente debate projeto que cria a Lei do Mar

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha pediu a realização da audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da C...

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