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Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei

Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...

 Fachada da Sede do TRT 22ª Região - (Foto: Divulgação/CNJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...

 O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...

 Migrantes venezuelanos em Boa Vista - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho

Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...

 Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça...

 O relator da comissão, deputado Bacelar - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...

 O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...

 Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

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 Fachada do TJDFT - (Foto: Divulgação/TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...

 O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023

A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...

 Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...

 O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

 A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena

Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...

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