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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial

Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Indústria dos games no Brasil é tema de audiência hoje

A Subcomissão dos Esportes Eletrônicos da Câmara dos Deputados, vinculada à Comissão do Esporte, promove audiência nesta quarta-feira (8) sobre a i...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe projeção de frases sobre prevenção ao diabetes

Objetivo é incentivar a conscientização sobre a doença, que afeta mais de 500 milhões de pessoas em todo o mundo

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal; acompanhe

Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos

Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe

Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades

Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários

Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Relator da LDO defende criação de emendas de bancada para substituir as antigas emendas de relator

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