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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte

Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...

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