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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciá...

A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
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A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

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Evento em BH auxilia descendentes a obter cidadania europeia

Imersão inédita e presencial, da Travessia Cidadania, oferece diagnóstico e plano prático para processos de nacionalidades portuguesa, italiana, es...

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Fundo de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos do RS terá cinco fontes de recursos

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