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Tenente Portela, RS
O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, hoje (1º), os primeiros contratos do novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), após a retomada do programa em fevereiro de 2023. A primeira contratação é a do residencial Pôr do Sol, na cidade de Jaguariúna (SP), que será destinado a famílias da faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.640. Serão entregues 115 casas, com 47m, que deverão beneficiar mais de 460 pessoas.
O investimento total é de R$ 21,4 milhões, sendo R$ 14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses após a data de contratação.
Segundo o Ministério das Cidades, o projeto foi adaptado para contemplar as novas exigências e melhorias do Novo MCMV, entre elas, a construção de casas maiores do que 40m², duas placas fotovoltaicas por unidade habitacional, áreas de convivência coletiva, cisterna para fazer o reuso da água da chuva e Caixa Selo Azul de Sustentabilidade, um instrumento de classificação ASG (ambiental, social e governança) destinado a propostas de empreendimentos habitacionais que adotem soluções eficientes na concepção, execução, uso, ocupação e manutenção das edificações.
A retomada das contratações para famílias que recebem até dois salários-mínimos acontece após cinco anos sem novas construções. A meta para 2024, segundo o ministério, é contratar 187,5 mil novas moradias com investimentos do Fundo de Arrendamento Residencial .
“Para os primeiros quatro meses deste ano, está prevista a entrega de aproximadamente 7.350 unidades habitacionais”, informou o ministério.
Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o ministro Jader Filho destacou que a retomada das contratações representa o pontapé inicial da nova fase do programa.
“É um projeto especial com as questões de sustentabilidade. As unidades habitacionais têm área acima da média e acredito que é um excelente projeto para iniciarmos essa nova fase. Agora estamos recepcionando as construtoras e prefeituras para darmos sequência aos contratos”, finalizou.
