A comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (15), requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para dar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados, em especial em Rondônia, Acre e Ceará (REQ 4/2021). O ministro também deve falar sobre as medidas de monitoramento e suporte do governo federal para evitar colapso do sistema de saúde e ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio. O pedido foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Durante a reunião, Randolfe destacou o depoimento de uma secretária municipal de saúde de Rondônia que alerta para um colapso do fornecimento de oxigênio nos próximos 15 dias, caso não haja uma providência imediata.

— Eu queria sugerir que nas próximas horas o ministro da Saúde ou o responsável pudesse se encontrar conosco, com esta comissão, para dar imediatamente resposta das providências que estão sendo tomadas. O cuidado desse requerimento é para que nós não deixemos que em Rondônia, no Acre, no Ceará e em todo o Brasil se repita uma situação tão dramática como aquela que ocorreu em Manaus no início do ano — afirmou o senador.

A comissão também aprovou dois requerimentos do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um deles, REQ 2/2021, pede a realização de audiência pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. O outro requer ao Ministério da Saúde informações rápidas e detalhadas sobre as aquisições de vacinas (REQ 6/2021).

Outro requerimento aprovado, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), pede esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre a demora na vacinação de idosos em regiões do Brasil (REQ 3/2021).

O colegiado também aprovou requerimento que solicita ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020 (REQ 1/2021). Randolfe, autor do pedido, ressaltou que os planos já anunciaram, no início deste ano, reajuste de valores com o acumulado do ano passado. 

— Nós estamos no agravamento da crise sanitária, em um momento dos mais difíceis, é importante prestar essas informações, e esta comissão rogar à ANS para discutir um meio-termo em relação aos planos sobre esse reajuste.