O Projeto de Lei 5469/20 cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate à ansiedade e à depressão. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, o transtorno de ansiedade generalizada é caracterizado pela preocupação excessiva ou expectativa apreensiva, persistente e de difícil controle, com duração mínima de seis meses. Já o transtorno misto ansioso e depressivo ocorre quando esses sintomas aparecem associados a sinais depressivos, sem predominância nítida de um ou de outro.

O texto obriga o Ministério da Saúde a promover e coordenar a elaboração e divulgação de material didático sobre os transtornos; realizar ações educativas e eventos públicos de conscientização e sensibilização; e promover debates científicos, palestras, seminários e conferências sobre o tema; entre outras ações.

Autor do projeto, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP) destaca que o Brasil vive uma epidemia de ansiedade e de depressão. “Além dos inestimáveis prejuízos pessoais que atingem os indivíduos acometidos pela ansiedade e pela depressão, tais transtornos também repercutem negativamente em toda a sociedade, sobretudo na economia, no mercado de trabalho e no sistema de saúde, dentre outros segmentos”, pontua.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2017, o Brasil aparecia com o maior número de pessoas ansiosas do mundo: 18,6 milhões de pessoas (9,3% da população). O número de brasileiros com depressão naquele ano representou 5,8% da população à época: cerca de 12 milhões de brasileiros.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei