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Tenente Portela, RS
Dez famílias de uma comunidade tradicional do interior do Maranhão tiveram as casas incendiadas e foram expulsas neste domingo (19), na cidade de São Benedito do Rio Preto, a cerca de 240 quilômetros de São Luís. Homens armados entraram com escavadeiras, levaram alimentos e mataram animais dos moradores da comunidade Baixão dos Rocha.
Ao todo, 57 famílias ocupam a área de aproximadamente 600 hectares, há mais de 80 anos, e vivem da agricultura familiar e do extrativismo. Os moradores da localidade gravaram vídeos descrevendo a situação das casas e dos produtos roubados.
O problema começou há cerca de três anos, quando duas empresas, Bomar Agricultura e Terpa Construções, começaram a reivindicar as áreas da comunidade rural para plantar na região. Segundo o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), a propriedade das terras reivindicadas pelas duas empresas é irregular.
O presidente do Conselho Maranhense de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, explica que as duas empresas conseguiram, no início deste ano, uma ação de reintegração de posse da terra e de retirada dos moradores, mas isso não aconteceu.
“Empresários não registraram esse título de domínio cartorial no cartório de São Benedito do Rio Preto, que é o local do conflito. Eles tentaram registrar no cartório de Vargem Grande, que é um município mais distante e, quando foram fazer isso no cartório de São Benedito do Rio Preto, o oficial do cartório negou o registro porque identificou que havia muitas irregularidades no título de propriedade”, disse Pedrosa
Junto com o maquinário apreendido domingo, as pessoas que operavam as máquinas foram presas em flagrante e, segundo Luís Antônio Pedrosa, admitiram ter sido contratadas por representantes das duas empresas.
O processo de disputa pela área da comunidade Baixão dos Rocha deverá seguir para o Tribunal de Justiça do Maranhão. Nossa reportagem não conseguiu contato com as empresas Bomar Agricultura e Terpa Construções.
