Síntese da 36ª sessão ordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2022

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada neste Legislativo Municipal, a trigésima oitava sessão, trigésima sexta ordinária.

Presentes os vereadores: Antônio Olgi Martins (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Florisbal Scherer (PDT), Itamar Sartori (PP), Jean Alexander Bueno Mocelin (PP), Lucas Santos da Cruz (PDT), Luiz Flávio Rangel (PP), Loredi Adriel Saquet (PP) e Paulo Gilberto Hermel (PDT). Na presidência, o vereador Antônio Martins.

Ato contínuo, apreciados na ordem do dia, foram aprovados.

- Pedido de Providência n° 015/2022, do vereador Luiz Flávio Rangel, que sejam fiscalizadas e consertadas as placas de sinalização de trânsito do município.

- Proposição n° 059/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que o Poder Executivo construa uma ciclovia do campo do Ouro Verde até o trevo da BR 468.

- Proposição n° 060/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que seja realizado o calçamento e manutenção da iluminação pública na Rua Lombardino Diniz.

- Proposição n° 061/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que sejam construídos salões comunitários nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Faxinal e Nova Esperança. E que seja realizada a revitalização no salão comunitário do bairro Engenho Velho.

- Proposição n° 062/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que sejam realizadas a limpeza e revitalização das pontes no município.

- Proposição n° 063/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que sejam construídos um alojamento e uma cozinha para os funcionários da Secretaria de Obras.

- Proposição n° 064/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que sejam realizadas a limpeza e revitalização do parque de máquinas.

- Proposição n° 065/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que seja construído um poço artesiano no parque de máquinas.

- Proposição n° 066/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que seja realizada a doação da lenha originária da Praça Presidente João Goulart.

- Proposição n° 067/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que seja realizado um leilão de carros, ambulâncias e sucatas em desuso pelo Poder Executivo.

- Proposição n° 068/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que seja dado destino à carreta de silagem e distribuidor de calcário e esterco.

- Proposição n° 069/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que sejam construídas uma quadra de esportes e uma área de lazer para as crianças na localidade dos Galpões.

- Pedido de Informação nº 037/2022, do vereador Jean Alexander Bueno Mocelin, que sejam enviadas ao Legislativo as informações acerca do repasse do IFA (Incentivo de Final de Ano) repassado pela União que dá direito aos agentes de saúde e agentes de endemias a essa bonificação.

- Projeto de Lei n° 078/2022, do Executivo, que regula o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública de Coronel Bicaco/RS.

- Projeto de Lei n° 080/2022, do Executivo, que altera a disposição do Quadro de CCs e FGs da Lei Municipal nº 4.299/2017, acrescentando o cargo de coordenador do Setor de Cultura e Desporto e suprimindo o cargo de coordenador do Departamento de Meio Ambiente e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 081/2022, do Executivo, que altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.847/2022, que autorizou a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, de fonoaudióloga para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde.

- Projeto de Lei n° 082/2022, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.808/2022, que autorizou a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, de servidores para atuarem junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

- Projeto de Lei n° 083/2022, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.834/2022, que autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, de agente comunitário de saúde para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde.

- Projeto de Lei n° 084/2022, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.755/2021, que autorizou a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, de servidores para atuarem junto à Secretaria Municipal da Saúde.

- Projeto de Lei n° 085/2022, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.835/2022, que autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, de servidor para atuar junto à Secretaria Municipal da Administração.

- Projeto de Lei n° 086/2022, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.811/2022, que autorizou a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, de servidores para atuarem junto à Secretaria Municipal da Saúde.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal, 13 de dezembro de 2022.

Jordan Schwaab – Agente Legislativo

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