Uma dúvida jurídica surgiu essa semana sobre quem deverá comandar o município de Redentora a partir de janeiro, uma vez que o cargo  de prefeito está sendo ocupado de maneira interina pelo presidente da Câmara de Vereador Malberk Dullius.

A dúvida era se Malberk seguiria comandando o executivo ou se ele entregaria para o presidente da Câmara que será eleito neste final de ano e assumirá o comando legislativo no início do próximo ano?

Existem os dois entendimentos, no entanto, nossa reportagem consultou fontes especializadas sobre o assunto que dizem que o cargo de prefeito deverá ser transferido para o novo presidente.

O promotor Miguel Germano Podanosche consultou a assessoria da Procuradoria Eleitoral do Rio Grande do Sul,  que tem o entendimento de que o cargo deverá ser transferido.

Nossa reportagem contatou também um escritório de advocacia especializados em direito eleitoral. Segundo o entendimento da advogada Aline Ribeiro Pereira, especialista em direito eleitoral do escritório Lima e Góis de Curitiba, o comando do executivo deverá ser transferido para o novo presidente, uma vez que é atribuição do cargo e não da pessoa.

Desta forma o município de Redentora deverá ter uma nova transmissão de cargo nos próximos dias e o presidente que ainda será eleito deverá assumir o comando do executivo até novas eleições.

Os recursos que são impetrados pela defesa do prefeito e do vice cassados deverão ser analisados com celeridade, uma vez que a lei prevê que novas eleições ocorram no prazo de 90 dias. Neste caso, Redentora teria uma definição com a possibilidade de convocação de novas eleições entre fevereiro e março do ano que vem.

Miraguaí

Miraguaí que teve uma decisão semelhante ontem, onde o prefeito Valdelírio Pretto, (Pretinho), PT, e o vice Leonir Hartk, PP, tiveram os diplomas cassados, se não houver decisão diferente da justiça, deverá ter os dois mandatários afastados e o presidente da Câmara, Jose Valdines Andreatta, PTB, empossado como prefeito.

Ele, no entanto, deverá ficar poucos dias no cargo, uma vez que já ocorreram eleições para mesa diretora do ano que vem e então, a partir de janeiro, o vereador Leandro Baptista Haas, (Moiso) do PDT, deverá assumir o cargo do executivo até novas eleições ou decisão diferente da justiça. Curiosamente Andreatta foi eleito vice-presidente da Câmara para o ano que vem, ou seja, ele voltaria para presidência da casa durante a licença de Moiso.

É importante frisar, que no caso de Miraguaí, ainda não houve determinação para afastamento de Pretinho e Neco, que seguem comandando o executivo.

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