O Governo do Rio Grande do Sul anunciou que, a partir da sexta-feira (1º/7), as alíquotas do ICMS sobre o diesel serão reduzidas pela metade. A taxa, que hoje é de 12%, deve ficar em 6,2% conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). A decisão foi tomada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) definir uma nova política de cálculo sobre o preço do combustível.

Com a nova regra, deixam de vigorar os atuais preços de referência para o cálculo do ICMS. A taxa passa a considerar a média dos últimos cinco anos até maio de 2022.

No RS, o preço de referência (que não é o valor final ao consumidor) para o cálculo do imposto irá passar de R$ 4,84 para R$ 3,90. Com isso, o ICMS por litro de diesel S10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47 – uma redução de 11 centavos, o equivalente a cerca de 6,2%.

Atualmente, o diesel S10 custa, em média, R$ 7,48 no Estado, de acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do diesel comum é de R$ 7,39, custando mais que a gasolina no RS.

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