O Tribunal de Justiça (TJ-RS) informou que adiou o julgamento do recurso encaminhado pela defesa de Alexandra Salete Dougokenski. A mulher está presa, acusada do assassinato do filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos, encontrado morto em Planalto, em maio de 2020. A 2ª Câmara Criminal do TJ-RS deveria julgar o mérito do habeas corpus na terça-feira (26/4).

De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-RS, o recurso foi retirado da pauta na tarde da segunda-feira (25/4). Não há nova data para ocorrer o julgamento, mas a expectativa é de que seja ainda no mês de maio. O motivo do adiamento não foi informado até o momento.

Somente após esta decisão dos desembargadores, a Justiça deve definir nova data para o julgamento de Alexandra Dougokenski. Em 21 de março deste ano, a defesa da ré se retirou do plenário em Planalto após a juíza Marilene Campagna negar o pedido para realização de perícia neste áudio. Motivo que levou ao cancelamento da sessão com apenas 11 minutos de duração.

Na gravação – retirada do telefone celular do pai de Rafael – é possível ouvir a voz de uma criança. A defesa de Alexandra Dougokenski sustenta que o áudio é do menino. O impasse foi gerado porque a gravação foi extraída com data de 15 de maio e, segundo a acusação, o garoto foi assassinado pela mãe um dia antes. A partir disso, a defesa da ré passou a sustentar que era essencial a perícia para comprovar se a voz é ou não de Rafael.

Conforme o advogado Jean Severo, além desse pedido realizado ao TJ-RS, uma perícia particular foi solicitada. O resultado deste laudo – elaborado por peritos de São Paulo – deve ser recebido em breve pela defesa.  

— A denúncia fala que ele foi assassinado dia 14 de maio de 2020, entre 23h30min e 2h00min do dia 15. A pronúncia diz a mesma coisa. Mas se a perícia confirmar que a voz é dele, vamos mostrar que ele não morreu dia 14. E pior, que ele estava na posse do pai dia 15. Toda a família do Rafael reconheceu a voz como sendo dele. Somente o pai que não reconhece. Com a perícia, vamos saber realmente o que aconteceu e de quem era aquela voz — afirma o advogado.

Possíveis caminhos:

Caso os desembargadores neguem a perícia, quando julgar o mérito, a Justiça poderá encaminhar o agendamento de nova data para o júri – que ainda depende da logística, já que o primeiro julgamento levou meses para ser organizado e custou cerca de R$ 160 mil aos cofres públicos. Neste caso, a defesa de Alexandra Dougokenski ainda poderia recorrer em instâncias superiores, embora o advogado Jean Severo afirme que se o pedido for negado deve ir ao júri com o resultado da perícia particular.

Se o TJ-RS entender que deve ser realizada a perícia no áudio, somente após a análise pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) é que deve ser agendada nova data para o julgamento.

Assistente de acusação no caso, o advogado Daniel Tonetto representa o pai de Rafael no processo, o agricultor Rodrigo Winques. O criminalista sustenta, assim como o Ministério Público (MP-RS), que a gravação não é relevante para o caso e que Alexandra Dougokenski foi a responsável pela morte do menino.

— Esse áudio não muda absolutamente nada. Está mais do que provado o horário da morte da criança, inclusive admitida diversas vezes pela própria acusada. Isso é algo absurdo — diz Daniel Tonetto.

O MP-RS já se manifestou contra a realização desta perícia, por sustentar que, mesmo que a voz seja de Rafael, o áudio pode ter sido gravado em outro momento e só chegou ao telefone celular do pai naquela noite. A acusação sustenta que a gravação não é relevante para o caso e que Alexandra Dougokenski já reconheceu mais de uma vez que a morte aconteceu em 14 de maio.

Atualmente, a mulher nega que tenha matado o filho.

■ Notícias no WhatsApp:

Receba as notícias do Site Clic Portela no seu telefone celular! Clique aqui e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.

■ Nos siga no Instagram:

Clique aqui e acompanhe todas as publicações do Sistema Província de Comunicação de Tenente Portela.