A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (15) audiência pública para debater a segurança de dados pessoais de cidadãos brasileiros. O evento é interativo e terá início às 11h.

Originalmente motivada pelo vazamento de informações de mais de 200 milhões de pessoas em janeiro deste ano, a audiência vai acontecer logo após um ataque à plataforma ConecteSUS, do Ministério da Saúde, que armazena os dados de vacinação dos brasileiros, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (10). A página e o aplicativo foram afetados e os dados estão inacessíveis. O ministério garante que existe backup das informações.

No requerimento em que pede a audiência, o senador Carlos Viana (PSD-MG) considera “indispensável” o envolvimento do Parlamento na questão da segurança de dados. Ele destaca que o episódio de vazamento ocorrido no início do ano foi “o maior da história do Brasil”. As informações pessoais, inclusive de pessoas já falecidas, circularam em fóruns da internet e incluíam CPF, nome, endereço, foto, score de crédito, renda, situação na Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Participarão da audiência, por videoconferência:

• Jeferson Dias Barbosa, gerente de projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• Carlos Bruno Ferreira da Silva, procurador da República em Minas Gerais;

• Patrícia Peck Pinheiro, presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP);

• Emilio Simoni, executivo-chefe da empresa de segurança digital PSafe.

O evento chegou a ser agendado para o dia 2 de dezembro, mas foi remarcado para a próxima quarta-feira (15).