Quarta, 30 de Setembro de 2026

19°C 28°C

Tenente Portela, RS

Publicidade

Assine o Jornal Província

Sicredi

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regim...

Por: Radar Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

05/10/2021 às 17h00

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar — Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar conforme proposta elaborada por um grupo de parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

CCJ aprova mudanças no Código Penal Militar com novo conceito para legítima defesa

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Câmara Há 5 horas

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes

Câmara Há 5 horas

Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Ao longo do domingo, estão previstas reportagens de serviço e de utilidade pública para tirar dúvidas do eleitor, esclarecer as atribuições dos car...

Câmara Há 6 horas

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras

Câmara Há 7 horas

Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente

Câmara Há 7 horas

Projeto cria "auditoria de currículo" para indicados a agências reguladoras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Tenente Portela, RS

19°

Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 28°

19° Sensação

0.47 km/h Vento

92% Umidade

100% (1.44mm) Chance chuva

06h16 Nascer do sol

18h34 Pôr do sol

Quarta

19° 16°

Quinta

19° 12°

Sexta

23° 10°

Sábado

17° 12°

Domingo

21° 15°

Últimas notícias

Justiça Há 3 horas

Presidente do TSE diz que 90% das urnas estão prontas para as eleições

Justiça Há 3 horas

Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

Economia Há 4 horas

Prazo para empresas optarem por Simples é prorrogado para outubro

Economia Há 4 horas

Número de transações com Pix caem 10% após proibição de bets

Justiça Há 4 horas

MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas

Blogs e colunas

Jalmo Fornari O menino que queria ser padre

Percival Puggina

Percival Puggina Lula apostou contra o Brasil

Nilton Kasctin dos Santos

Nilton Kasctin dos Santos Amigos

Economia

Dólar

R$ 5,18 -0,46%

Euro

R$ 5,88 -0,37%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 457,211,53 -0,09%

Ibovespa

183,827,60 pts 0.46%

Mega-Sena

Concurso 3063 (27/09/26)

05

35

36

41

43

48

Quina

Concurso 7129 (28/09/26)

14

22

37

42

60

Lotofácil

Concurso 3791 (28/09/26)

01

02

04

06

08

09

11

12

13

14

15

16

19

24

25

Lotomania

Concurso 2981 (28/09/26)

15

21

24

33

34

37

43

50

60

61

64

69

71

75

76

81

86

96

97

99

Duplasena

Concurso 3014 (28/09/26)

11

20

24

25

33

49

Enquete

Publicidade

DENGUE

© Copyright 2026 - Jornal Província - CNPJ: 03.043.551/0001-20 - Todos os direitos reservados

Lenium - Criar site de notícias