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Tenente Portela, RS
A Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz reúne-se nesta terça-feira (28) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR).
O colegiado analisa o Projeto de Lei 1917/15, que permite que os consumidores optem entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.
Em um primeiro momento, o projeto reduz as exigências para que os grandes consumidores, em geral indústrias, comprem energia livremente.
Mas a ideia é abrir gradualmente esse mercado para que, a partir de 2022, também o consumidor comum possa escolher de quem comprar energia, em um sistema de abertura total.
A comissão, instalada em outubro de 2019, é presidida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO).
A reunião está prevista para as 14 horas, no plenário 11.
