Quarta, 30 de Setembro de 2026

15°C 19°C

Tenente Portela, RS

Publicidade

Sicredi

Assine o Jornal Província

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

Presidente da Câmara reafirma que a votação do novo Código Eleitoral será realizada nesta quinta-feira

Por: Radar Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

31/08/2021 às 19h05

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição — Orlando Silva, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Foram 436 votos a 4.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e deve retornar ao Senado Federal devido às mudanças feitas.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Mais informações a seguir

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Câmara Há 9 horas

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes

Câmara Há 10 horas

Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Ao longo do domingo, estão previstas reportagens de serviço e de utilidade pública para tirar dúvidas do eleitor, esclarecer as atribuições dos car...

Câmara Há 10 horas

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras

Câmara Há 11 horas

Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente

Câmara Há 11 horas

Projeto cria "auditoria de currículo" para indicados a agências reguladoras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Tenente Portela, RS

18°

Chuvas esparsas

Mín. 15° Máx. 19°

18° Sensação

0.76 km/h Vento

96% Umidade

100% (14.76mm) Chance chuva

06h15 Nascer do sol

18h34 Pôr do sol

Quinta

20° 12°

Sexta

22° 8°

Sábado

26° 11°

Domingo

23° 15°

Segunda

18° 15°

Últimas notícias

Justiça Há 4 horas

Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

Geral Há 4 horas

Mega-Sena acumula para R$ 75 milhões; confira os números sorteados

Justiça Há 4 horas

TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

Justiça Há 7 horas

Presidente do TSE diz que 90% das urnas estão prontas para as eleições

Justiça Há 7 horas

Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

Blogs e colunas

Jalmo Fornari O menino que queria ser padre

Percival Puggina

Percival Puggina Lula apostou contra o Brasil

Nilton Kasctin dos Santos

Nilton Kasctin dos Santos Amigos

Economia

Dólar

R$ 5,18 -0,46%

Euro

R$ 5,88 -0,37%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 456,367,90 -0,27%

Ibovespa

183,827,60 pts 0.46%

Mega-Sena

Concurso 3064 (29/09/26)

04

10

20

25

27

48

Quina

Concurso 7130 (29/09/26)

04

16

61

69

72

Lotofácil

Concurso 3792 (29/09/26)

02

04

06

07

08

10

11

12

14

15

16

20

23

24

25

Lotomania

Concurso 2981 (28/09/26)

15

21

24

33

34

37

43

50

60

61

64

69

71

75

76

81

86

96

97

99

Duplasena

Concurso 3014 (28/09/26)

11

20

24

25

33

49

Enquete

Publicidade

DENGUE

© Copyright 2026 - Jornal Província - CNPJ: 03.043.551/0001-20 - Todos os direitos reservados

Lenium - Criar site de notícias