O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) recebeu 37 denúncias de assédio eleitoral até o encerramento do primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). O número representa crescimento em relação às eleições gerais de 2022, quando haviam sido contabilizadas seis ocorrências antes do primeiro turno.

Segundo o MPT-RS, o aumento dos registros está associado também à maior procura pelos canais institucionais. Durante o período eleitoral, o órgão atua de forma integrada com a Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Ministérios Públicos Estaduais, sindicatos e outras instituições, além de manter atendimento especial para agilizar a análise das denúncias. 

Para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, a atuação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) será mantida. Também está prevista a repetição do regime de plantão durante o fim de semana da votação, com prioridade para casos relacionados ao assédio eleitoral.

O crescimento também aparece no cenário nacional. Até o primeiro turno, o Ministério Público do Trabalho havia recebido 991 denúncias em todo o país. Em 2022, até 30 de setembro daquele ano, eram 85 registros.

O assédio eleitoral ocorre quando uma relação de autoridade ou hierarquia é utilizada para pressionar, intimidar ou tentar interferir na escolha eleitoral de outra pessoa, inclusive dentro do ambiente de trabalho.

As situações podem ser comunicadas ao MPT e também pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral e pela Justiça do Trabalho. As denúncias passam por análise e, quando existem elementos suficientes, podem resultar na abertura de investigação, coleta de depoimentos e avaliação das provas apresentadas.

Quando uma irregularidade é confirmada, uma das medidas possíveis é a formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual o responsável assume compromissos para interromper e evitar a repetição da prática, incluindo medidas destinadas a preservar a liberdade de escolha dos trabalhadores.

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