Cidades de todo o país poderão consultar a partir desta segunda-feira (18) um guia rápido de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares.

O documento Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares foi lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) , em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania .

O manual reúne orientações práticas para o diagnóstico, planejamento, e execução dos eventos de acordo com o modo mais seguro aos menores.

Além disso, traça um passo a passo para capacitação da rede de segurança municipal nesses contextos, bem como a avaliação de riscos e fortalecimento das ações. Cita ainda o aumento da circulação de pessoas nos eventos como um dos fatores de risco.

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De acordo com a especialista em Proteção contra Violências do Unicef no Brasil, Luiza Texeira, dados da instituição indicam que, entre 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável.

"Os estudos também mostram alto índice de agressões físicas e de letalidade do público infantojuvenil. Em situações em que há aumento na circulação de pessoas e sobrecarga nos serviços e equipamentos, crianças e adolescentes acabam ficando ainda mais vulneráveis a diversos tipos de violência.”

Copa de 2014 no Brasil

Um dos exemplos que embasam o documento é a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Segundo a organização não governamental Childhood Brasil, o número de denúncias pelo canal Disque 100 aumentou cerca de 15% nas cidades-sede. As principais vítimas de violações de direito eram meninas de 12 a 17 anos, muitas em situação de rua ou inseridas no setor turístico.

Para garantir a eficácia da segurança, o documento reforça a necessidade de colaboração e compromisso entre as organizações público-privadas, integração de todos os setores da rede municipal e a disseminação clara de informações para o grande público.

Exemplos positivos

O documento destaca positivamente ações integradas de segurança em grandes eventos ocorridos nos municípios: Salvador, Recife, Belém, Parintins e Rio de Janeiro.

Entre os exemplos citados, estão o trabalho das autoridades durante:

• a Festa do Círio de Nazaré, em Belém;
• a criação do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, da Bahia;
• o Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, no Rio de Janeiro.