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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) sobre a ocorrência de conflitos agrários em terras públicas.
A reunião acontece no plenário 13, a partir das 13 horas. O público pode enviar perguntas aos participantes e acompanhar a discussão ao vivo por meio do portal e-Democracia. Também é possível assistir pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O evento é uma iniciativa dos deputados do PT Marcon (RS), Frei Anastácio (PB), Helder Salomão (ES), Nilto Tatto (SP) e Patrus Ananias (MG).
Eles afirmam que, de acordo com pesquisadores da questão fundiária brasileira, nos últimos anos os principais confrontos agrários têm como motivação a disputa pelo domínio de terras da União, com ações de pistolagem, reintegrações de posse e ameaças de morte contra as famílias que estão nas áreas e aguardam definições do governo federal sobre suas demandas.
"Cidadãos amargam o isolamento social em acampamentos, nem todos têm para onde ir após uma ação de despejo, tão pouco o Estado tem garantido direitos a moradia digna e assistência básica", apontam os parlamentares do documento em que pedem o debate.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de universidades, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
