A espatódea (Spathodea campanulata P. Beauv.), também conhecida como tulipa-da-áfrica, tornou-se alvo de uma legislação rigorosa em Santa Catarina devido aos seus graves riscos ambientais. A árvore, de origem não nativa do Brasil, é muito usada no paisagismo por suas belas flores vermelhas e grandes (que aparecem mais no fim do verão), mas elas contêm substâncias tóxicas letais para polinizadores.

Desde 2019, a Lei Estadual nº 17.694 proíbe a produção de mudas e o plantio de espatódea em todo o território catarinense. O governo de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), lançou uma campanha de alerta e está aplicando uma multa de R$ 1.000,00 por planta ou muda a quem descumprir a lei, valor que dobra em caso de reincidência.

A lei também incentiva o descarte e a substituição das árvores já plantadas por espécies nativas.

Riscos da Espatódea

As flores de espatódea contêm toxinas letais presentes no pólen, néctar ou mucilagem. Sendo assim:

Provocam a morte de diversas espécies de abelhas nativas e também prejudicam a abelha exótica Apis mellifera.

Comprometem o serviço essencial de polinização, afetando a biodiversidade e a produção agrícola.

Para a retirada de árvores já existentes, o processo varia: em propriedades privadas, pode ser necessária autorização prévia da prefeitura; em vias públicas, a responsabilidade é da administração municipal; e em Áreas de Preservação Ambiental (APPs), a remoção não depende de autorização prévia, desde que haja recuperação ambiental posterior com técnico habilitado.

Qual é a situação no Rio Grande do Sul?

No Rio Grande do Sul, ainda não há uma lei estadual específica que proíba o plantio da espatódea, mas a situação é de debate e cautela. Cidades, no entanto, já estão se mobilizando.

Municípios gaúchos como Santo Ângelo e Ivoti já possuem leis próprias que proíbem a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata.

Segundo Frederico Klein Rutkoski, engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) da prefeitura de Porto Alegre, o órgão público não realiza o plantio da espécie, priorizando espécies nativas. Mesmo assim, a espatódea pode ser encontrada na capital gaúcha porque foi plantada por moradores.

A Smamus reconhece que a planta é tóxica para polinizadores (como abelhas) e algumas espécies de aves (como o beija-flor). A preocupação é evitar novos plantios.

Embora não haja uma proibição formal a nível estadual no RS, o movimento de outros Estados e a preocupação do órgão municipal de Porto Alegre indicam que o debate sobre uma possível proibição da planta no Rio Grande do Sul pode ganhar força, de acordo com o órgão.

(Vídeo: Reprodução)