Uma galeria foi tomada por detentos na Cadeia Pública de Porto Alegre. Eles conseguiram destrancar cadeados e provocaram tumulto dentro da unidade após falhas de segurança no início do mês. Agentes penais estimaram 228 detentos, mas a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) afirma que foram 109 apenados.

O caso ocorreu em 1º de outubro, na galeria 4, no módulo da facção Os Manos. Ali, enquanto panelas eram recolhidas ao final da refeição, presos subiram na portinhola das celas e destrancaram as travas na parte superior das portas. Isso levou cerca de 45 minutos, tempo em que a área ficou sem vigilância.

Além disso, os cadeados tinham sido posicionados em trancas inferiores e não estavam completamente selados, o que facilitou a ação. Como se já não bastasse, tudo passou batido no monitoramento das câmeras.

Os presidiários acabaram ficando soltos no recinto. Eles só não atravessaram o último portão de acesso. Segundo o relato de agentes penais, os apenados ganharam a regalia de manter “facilitadores” na galeria, ou seja, detentos que podem atuar como intermediários da autoridade penitenciária com a massa prisional. A SSPS nega a concessão de benefícios aos presos.

O supervisor do dia foi afastado de suas funções. Porém, na visão de parte da categoria, houve falta de orientações técnicas aos servidores e a medida isentou a gestão da cadeia de assumir possíveis responsabilidades.

A reportagem contatou o diretor da CPPA, Renato Penna de Moraes, mas ele não quis fazer comentários. Por meio de nota, a SSPS e a Polícia Penal explicaram o fato:

“A Polícia Penal informa que o funcionamento da nova Cadeia Pública de Porto Alegre segue normalmente, com a ocupação gradual das suas galerias e com os procedimentos e protocolos previstos sendo adotados, primando pela segurança dos servidores e pela dignidade no cumprimento da pena.

Em relação ao episódio ocorrido em 1º de outubro, é importante esclarecer que não houve rebelião, fuga ou tomada de galeria. O fato é que, no começo da manhã daquele dia, durante a refeição, presos permaneceram no corredor da galeria, recusando-se a retornarem às celas. Após intervenção, todos retornaram naturalmente para as celas, e o ambiente foi controlado sem necessidade do uso da força. Não houve qualquer concessões aos presos.

Cumpre informar que toda tentativa de subversão da ordem é repelida imediatamente, garantindo o efetivo controle do Estado no sistema prisional. Por fim, salientamos que todos os fatos ocorridos no sistema prisional são passíveis de apuração pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário.

O Estado tem aplicado um volume histórico de recursos no sistema prisional. De 2019 até o final deste governo, em 2026, o investimento ultrapassará R$ 1,4 bilhão, com a construção de novas penitenciárias, possibilitando a geração de mais de 12 mil vagas criadas e requalificadas, e a compra de equipamentos."