A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.

O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

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A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23 , que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital.

Análise acelerada
Barbosa é relator do PL 5669/23, que está em regime de urgência. O texto pode ser votado nesta semana no Plenário da Câmara.

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Daniel Barbosa afirma que a violência escolar prejudica o desempenho acadêmico e o bem-estar de alunos e professores. Ele cita dados do Observatório Digital que apontam crescimento de 3,7 mil para 13,1 mil casos de violência entre 2013 e 2023.