Nesta quinta-feira (2/10), no Palácio Piratini, o governo do Estado assinou convênio com a prefeitura de Porto Alegre repassando recursos de R$ 9,9 milhões para o reassentamento das famílias que se encontram na área das obras da nova ponte do Guaíba e que precisam sair do local. Os valores são oriundos do Funrigs/Plano Rio Grande.

O objetivo é garantir uma solução habitacional emergencial e provisória enquanto essas famílias aguardam reassentamento definitivo. O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, e pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Antes da formalização, o governador assinou o Decreto que viabiliza o convênio.

“O Programa Estadia Ponte é uma construção coletiva que garante dignidade às famílias que precisam deixar suas casas para a conclusão da nova ponte do Guaíba. Criamos um modelo diferenciado, que combina características do aluguel social e da estadia solidária, assegurando R$ 1 mil mensais por 12 meses às 828 famílias cadastradas, até que tenham acesso à sua moradia definitiva. É um bom exemplo de como governo do Estado, prefeitura, União e a própria sociedade podem trabalhar juntos para viabilizar soluções inovadoras, que conciliam o avanço de uma obra estratégica com o cuidado humano necessário para com cada família impactada”, afirmou o governador Eduardo Leite.

“Mais uma vez a união de esforços se realiza para o benefício de quem mais precisa. Não podíamos deixar de estar presentes na solução para essas famílias que precisam estar seguras até que suas casas definitivas sejam liberadas”, ressaltou o titular da Sehab, Carlos Gomes.

"O Estadia Ponte foi um exemplo do que esperamos que sejam todas as ações de reconstrução do Estado, onde todos os entes públicos e a sociedade trabalharam juntos para buscar uma solução para as pessoas", afirmou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Sem o repasse do Estado, o município não pode garantir a continuidade do auxílio. Isso torna o governo estadual corresponsável pela execução do programa, mesmo que a operação seja feita pela prefeitura.

"Esse é um bom exemplo de esforço e cooperação entre entes federativos para acolher socialmente essas famílias que precisam de moradia, mas a ponte também é sobre a economia do Rio Grande do Sul. Para isso, precisamos que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tenha orçamento para completar essa tão importante obra de mobilidade", afirmou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

O reassentamento das famílias das áreas de ocupação ao redor da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, é um processo contínuo e crucial para a conclusão das obras. Antes, as obras estavam paralisadas e as famílias sem segurança para deixar o local. Agora, com os recursos repassados pelo governo do Estado, será possível conciliar o avanço das obras com a proteção social das famílias impactadas, permitindo que a infraestrutura seja desenvolvida sem comprometer o bem-estar dos moradores da região.

Reassentamento

A demolição das casas foi retomada recentemente, mas o processo de reassentamento ainda está em andamento, com as famílias aguardando a formalização de sua mudança. A expectativa é que a demolição dos terrenos seja concluída, com as famílias sendo transferidas e o programa de reassentamento sendo finalizado para dar prosseguimento à obra.

A nova ponte está 90% concluída, mas ainda faltam três alças de acesso, além de serviços de pavimentação, acabamento e sinalização. A conclusão total pode levar até 30 meses, dependendo da liberação de recursos e da contratação de empresas para finalizar os trabalhos. A remoção de moradores é essencial para liberar os terrenos onde serão construídas as alças de acesso. As comunidades afetadas incluem as vilas Areia, Cobal, Tio Zeca, Voluntários e Beco X, na zona norte de Porto Alegre.

O DNIT está coordenando a demolição das casas. A área foi dividida em 16 lotes, e o primeiro lote tinha cerca de 50 residências, metade já demolida. A conclusão das obras depende do reassentamento completo das famílias, além de recursos federais e estaduais.

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Secom}