Síntese da 29ª sessão, 26ª ordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2025

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada neste Legislativo Municipal, a 29ª sessão, 26ª ordinária.

Presentes os vereadores: Claudiane da Silva (PDT), Claudiomiro Albuquerque (MDB), Felipe Kronbauer (PDT), João Marques Brasil (PDT), Jonas Vieira (PP), Luiz Flávio Rangel (PP), Marcelo Jurandi (PP), Marcos Rutili (UNIÃO) e Paulo Leandro Diniz (PDT). Na presidência, o vereador João Marques Brasil.

Ato contínuo, foram apreciadas como matérias recebidas:

- Projeto de Lei nº 070/2025, do Executivo: Altera a redação do artigo 9 da Lei Municipal nº 4.224, de 23 de maio de 2017, que estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Coronel Bicaco/RS, nos termos do que dispõe o artigo 206, VI, da Constituição Federal, artigo 197, VI, da Constituição Estadual e demais legislações vigentes.

- Projeto de Lei nº 071/2025, do Executivo: Dispõe sobre autorização de uso de espaço público no Estádio Municipal Ouro Verde, destinada à exploração exclusiva por terceiros, para fins de publicidade e propaganda.

Para conferir todas as matérias na íntegra, acesse o site da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco.

Para acompanhar o áudio da sessão na íntegra, clique aqui.

Secretaria da Câmara Municipal, 16 de setembro de 2025.

Anderson M. Poleze - Diretor Geral

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